Em uma iniciativa pioneira, a Câmara Municipal de Cataguases apresentou um projeto de lei que visa proporcionar dignidade aos cuidadores de pessoas com espectro autista. O projeto, proposto pelo vereador Rogério Filho do PCdoB, foi apresentado na última sessão da câmara.
A proposta legislativa tem como objetivo estender os direitos municipais já concedidos às pessoas com espectro autista aos seus cuidadores. Isso representa um avanço significativo na inclusão desses cuidadores em serviços básicos, considerando sua dedicação integral à pessoa com espectro autista.
A lei propõe direitos como preferência em filas de serviços públicos sem a necessidade da presença do indivíduo com autismo, direito a capacitação para o cuidado dessas crianças, entre outros direitos já concedidos aos autistas no município de Cataguases.
Esta lei moderna e inclusiva promete marcar a história de dezenas de famílias na cidade de Cataguases. Atualmente, a lei está sendo analisada pelas comissões da casa e espera-se que seja aprovada pelos 15 vereadores e sancionada pelo prefeito José Henriques.
O autismo é um transtorno de desenvolvimento que afeta a comunicação e o comportamento. Embora possa ser diagnosticado em qualquer idade, é considerado um “transtorno do desenvolvimento” porque os sintomas geralmente aparecem nos primeiros dois anos de vida. A implementação desta lei é um passo importante para reconhecer o papel crucial dos cuidadores no apoio às pessoas com espectro autista e garantir que eles tenham acesso aos direitos e recursos necessários.
